Normas
Diário Oficial
Transparência
Diário Oficial
Diário Oficial (0)
Ano
:
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Mês
:
Todos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Selecione a opção desejada no menu ao lado
+ Info
Transparência
Contas Públicas
Balancetes (0)
Licitações
Concorrência (0)
Contratações
Dispensa (0)
Gestão Fiscal
Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (0)
Ano
:
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Mês
:
Todos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Selecione a opção desejada no menu ao lado
+ Info
Consulta de Normas Municipais
Total de normas cadastradas no sistema: 3593
Tipo de Norma
:
Leis
Decretos
Resoluções
Projetos
Número/Ano
:
/
Ex.: 12.234 / 2011
Data
:
até
Situação
:
Selecione um(a) situação
Considerada vigente - não consta revogação
Considerada vigente - autorizativa / de carater particular
Revogada expressamente
Considerada revogada por perda de objeto ou decurso de prazo
Considerada implicitamente revogada por leis posteriores
Revogada expressamente por consolidação
Execução suspensa pela Câmara de Vereadores/Poder Judiciário
Número não utilizado
Situação não identificada
Projeto em Pauta
Encaminhado à Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto encaminhado à Ordem do Dia para votação
Projeto Aprovado
Projeto Rejeitado
Projeto retirado pelo autor
Projeto arquivado devido à inconstitucionalidade da matéria
Projeto Arquivado
Projeto em tramitação
Projeto vetado pelo Prefeito Municipal
Assunto
:
Palavras-Chave
:
Pesquisar em
:
Indexação
Texto na Íntegra
Critério das Palavras
:
Todas
Qualquer
Número/Ano
Data
Ementa (Clique para detalhamento)
Validação
Por favor, repita os números no
campo abaixo e clique em 'Confirmar':
Código inválido! Repita a operação.
OBS.: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter omissões ou erros de digitação ou interpretação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara de Vereadores de São Marcos - RS.
Câmara de Vereadores de São Marcos
© 2021 - Todos os direitos reservados
Av. Venâncio Aires, 720 - São Marcos - RS
CEP: 95.190-000
Telefone: (54) 3291-9914
© 2021 Legisis. Todos direitos reservados.
Rua dos Andradas, 1155 sala 1506 - Porto Alegre - RS
CEP: 90.020-015
Telefone: (55) 9178-5458